Portaria nº 103/SRA, de 10 de janeiro de 2019

Você está em: Home Tarifas Portaria nº 103/SRA, de 10 de janeiro de 2019

Portaria nº 103/SRA, de 10 de janeiro de 2019

Tabela 1 – Tetos das Tarifas Domésticas de Embarque, Conexão, Pouso e permanência (em R$)

Embarque Conexão Pouso (ton.) Permanência (TON.Horas) Pátio de Manobras Permanência (TON.Horas) Pátio de Estadia
25,89 7,92 8,49 1,6612 0,3532

Tabela 2 – Tetos das Tarifas Internacionais de Embarque, Conexão, Pouso e permanência (em R$)

Embarque (pax) Conexão Pouso (ton.) Permanência (TON.Horas) Pátio de Manobras Permanência (TON.Horas) Pátio de Estadia
48,61 7,92 24,98 5,0043 1,0174

Tabela 3 – Adicional referente à Lei 9.825 (em dólares americanos)

Embarque Internacional
15,00

Tabela 4 – Tetos dos preços unificados (Pouso + Embarque) – doméstico e Internacional (em R$)

Faixas de PMD (TON) Valores Domésticos Valores Internacionais
Até 1 96,98 223,62
+ de 1 até 2 96,98 223,62
+ de 2 até 4 168,76 384,06
+ de 4 até 6 341,12 777,88
+ de 6 até 12 444,07 1.025,84
+ de 12 até 24 1.008,81 2.319,05
+ de 24 até 48 2.589,31 5.216,61
+ de 48 até 100 3.064,26 7.059,21
+ de 100 até 200 5.000,19 11.750,76
+ de 200 até 300 7.892,10 18.654,42
+ de 300 13.192,68 30.905,94

Tabela 5 – Tetos dos preços de permanência (pátio de manobras) – doméstico e Internacional (em R$)

Faixas de PMD (TON) Valores Domésticos Valores Internacionais
Até 1 22,82 23,82
+ de 1 até 2 22,82 23,82
+ de 2 até 4 22,82 23,82
+ de 4 até 6 22,82 26,27
+ de 6 até 12 22,82 47,68
+ de 12 até 24 33,16 92,37
+ de 24 até 48 66,53 187,18
+ de 48 até 100 110,14 310,67
+ de 100 até 200 249,62 703,49
+ de 200 até 300 435,31 1.228,07
+ de 300 632,93 1.786,21

Tabela 6 – Tetos dos preços de permanência (área de estadia) – doméstico e Internacional (em R$)

Faixas de PMD (TON) Valores Domésticos Valores Internacionais
Até 1 1,70 1,68
+ de 1 até 2 1,70 1,68
+ de 2 até 4 1,70 3,16
+ de 4 até 6 1,97 5,34
+ de 6 até 12 3,41 9,72
+ de 12 até 24 6,58 18,71
+ de 24 até 48 13,33 36,94
+ de 48 até 100 22,07 60,51
+ de 100 até 200 49,90 139,54
+ de 200 até 300 87,11 245,03
+ de 300 126,61 358,31

 

Conforme Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, Art. 13: Para os fins a que esta norma se destina, as áreas de permanência em pátio de manobras e em área de estadia são as delimitadas pelos operadores aeroportuários.

Translate »